Regulamentação dos Tecnólogos avança no Congresso Nacional

Regulamentação dos Tecnólogos avança no Congresso Nacional 

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), recebeu requerimento do deputado Mendonça Prado (DEM/SE) solicitando a inclusão do Projeto de Lei n.º 2245/2007 na pauta do plenário. O PL regulamenta a profissão de tecnólogo.

De acordo com o texto do projeto, os tecnólogos têm como atribuições analisar dados técnicos, produzir estudos e orientar projetos executivos; elaborar especificações, instruções, divulgação técnica, orçamentos e planejamentos; dirigir, coordenar, supervisionar e fiscalizar serviços técnicos dentro das suas áreas de competência; desenvolver processos, produtos e serviços para atender às necessidades do projeto e das demandas de mercado; realizar vistorias, avaliações e laudos técnicos; entre outras prerrogativas.
“O tecnólogo é um profissional de nível superior completo, dentro de sua modalidade e formação, tão importante e necessário aos setores de nossa economia quanto os demais profissionais. Devemos ressaltar que a regulamentação da profissão é um fator de inclusão de milhares de profissionais qualificados no mercado de trabalho, profissionais estes que representam uma verdadeira revolução na forma de agir, pensar e produzir dos profissionais brasileiros”, afirmou o autor do requerimento.

Ao final dos anos 60, surgiu no Brasil o primeiro curso de Tecnologia, na cidade de Bauru (SP), na área de Construção Civil, modalidade Edifícios, autorizado pelo Parecer nº 90/69 do Ministério da Educação (MEC). Em 06 de outubro do mesmo ano, foi criada em São Paulo uma autarquia estadual, hoje denominada Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com a finalidade de articular, realizar e desenvolver o Ensino Tecnológico, sendo autorizada a ministrar cursos superiores de Tecnologia nas áreas de construção Civil e Mecânica.

O número de cursos superiores de tecnologia cresceu 96,67% entre 2004 e 2006, passando de 1.804 para 3.548 em todo o país, segundo dados do MEC. Só no Estado de São Paulo, de 1998 a 2004, a quantidade de alunos ingressantes nas graduações tecnológicas aumentou 395%, de acordo com o Censo Nacional da Educação Superior realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

O parecer do Projeto de Lei em questão foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta chegou a tramitar na Comissão de Educação e Cultura na qual foi designado o relator, porém ao final da Legislatura o projeto foi arquivado. Com o requerimento de Mendonça Prado, o PL será incluído novamente na pauta do plenário da Câmara Federal.

Fonte: Conter